Ao vender um imóvel, sou obrigado a pagar imposto de renda?
Não necessariamente. Existem algumas condições:
Primeiramente, em se tratando de seu único imóvel, vendas de imóveis até R$ 440.000 estão isentos de IR. Caso contrário, você tem 180 dias para comprar outro, de igual ou maior valor e estará isento de IR, não importando qual tenha sido seu ganho de capital, desde que você não tenha feito uma compra e venda de imóvel nos últimos 5 anos.
Posso comprar 2 imóveis com o valor de venda do imóvel e não pagar imposto de renda?
Sim, desde que você utilize 100% do valor recebido.
Nos 2 casos anteriores, sobrando algum dinheiro, ele será tributado.
Qual a alíquota? Sempre sobre o ganho de capital, sendo o mínimo de 15%, se o valor for até R$ 5 milhões. Pode ser 17,5%, 20% ou até 22,5% para imóveis até R$ 10 MM, R$ 30 MM ou mais respectivamente.
E como declaro no IR? Sempre pelo valor histórico da compra, mesmo que ele valorize muito. Não atualize o valor na declaração anual.
E o ITBI? Ah, esse assunto fica para um novo post…
