Vamos falar sobre um importante diferencial dos planos VGBL. E por que falar sobre isso é importante? Se você está pensando nisso, precisa entender que a reforma da previdência está fazendo com que as pessoas finalmente comecem a se mexer, ou seja, a fazer alguma coisa para conseguir se aposentar um dia. Está cada vez mais distante a aposentadoria do INSS.

Logo, nessa publicação, vamos mostrar que existem perfis adequados para produtos de previdência privada. Desconhecer os produtos que existem pode levar a alguns erros, ou, como constumamos dizer aqui nesse portal, tomar decisões financeiras equivocadas. Começamos a fazer algumas publicações que tratam especificamente desse tipo de decisões, em uma série específica. Se tiver curiosidade, você pode ler acessando esse link aqui.

Criado em 2002, os “planos de previdência” VGBL, quando surgiram no mercado, vieram suprir uma demanda, que viria a representar uma fatia expressiva no mercado hoje em dia. Não se tratava de um produto novo com características de benefício diferenciadas. Toda a inovação dizia respeito à tributação.

Isso porque até a criação do VGBL, a tributação se dava através da aplicação da tabela progressiva de imposto de renda sobre o valor do benefício recebido, sobre o resgate ou ainda o saldo acumulado pago sob a forma de benefício de uma única vez (pagamento à vista).

Investir em previdência privada naquela época já era interessante porque havia o incentivo à dedução fiscal de até 12% da renda bruta anual sobre os rendimentos tributáveis recebidos pela pessoa física. Porém, tal incentivo só era aplicado para aqueles profissionais que fizessem a declaração completa de imposto de renda, regra essa que deixava de lado os profissionais com isenção de imposto de renda anual, os profissionais com renda informal e ainda aqueles que já deduziam o limite máximo de 12% da renda bruta tributável. Lembrando que, PLR e 13% não fazem parte dos rendimentos anuais tributáveis, mas sim, de rendimentos com tributação exclusiva na fonte, sem possibilidade de ajuste na declaração anual de imposto de renda. Assim, esses profissionais se viam desestimulados a investir em previdência privada, pois tinham a certeza que no futuro seriam tributados em uma tabela progressiva sobre o total do valor recebido.

A grande sacada

Foi realmente uma estratégia muito inteligente a que foi criada. Seus criadores, pensaram em um produto que pudesse responder a seguintes perguntas:

E se fosse possível desenvolver um produto de previdência privada voltado para esse público que não usufruia dos benefícios fiscais oferecidos por contribuir para a previdência privada? E se fosse possível reduzir a carga tributária de alguma forma?

Assim surgiu o VGBL.

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é classificado como seguro de pessoa, com cobertura por sobrevivência, com caráter previdenciário (Circular SUSEP Nº 564 de dezembro de 2017).

A grande diferença reside na base de cálculo do imposto de renda: Ao invés de tributar sobre 100% do benefício, o imposto devido é calculado somente sobre os rendimentos de todo o investimento realizado.

Antes de apresentar um exemplo prático, vale ressaltar que em 2004 foi publicada uma lei que tornou ainda mais atrativo esse tipo de investimento. A Lei 11.053/04 criava a tabela regressiva de imposto de renda, aplicável exclusivamente sobre planos de previdência privada. Se você não está familiarizado como funciona a tabela regressiva, você pode ler essa publicação aqui. Em todo caso, a mensagem que fica é que a tabela progressiva tributa o dinheiro e a tabela regressiva “tributa o tempo”.

Como o investimento em previdência privada é de longo prazo, a alíquota de imposto de renda aplicada nesta tabela, pode chegar a apenas 10%. Nada mal, hein?

Vamos a um exemplo:

Suponha que uma pessoa tenha ao longo de 30 anos feito diversos aportes em seu plano VGBL e tenha optado pela tabela regressiva, o que permitiria que o imposto aplicável sobre os benefícios do plano de previdência privada pudesse reduzir conforme o tempo. Ao final desse período, o extrato de contribuições apresentaria as seguintes informações:

Total de contribuições efetuadas: R$ 600.000,00

Rendimentos obtidos no período: R$ 1.400.000,00

Saldo total acumulado após 30 anos: R$ 2.000.000,00

Dados do benefício de aposentadoria:

Prazo: 20 anos

Benefício bruto: R$ 10.000,00

Imposto de Renda: R$ 600,00

Para apurar o imposto, aplicou-se a proporção entre contribuições realizadas e total acumulado. Em seguida, multiplicou-se essa proporção pelo valor do benefício. Por fim, a alíquota de 10%, conforme demonstrado a seguir: (1.400.000,00 / 2.000.000,00) x 10.000,00 x 10%

Benefício líquido: R$ 9.400,00

Informações referentes à tributação no RESGATE:

Alíquota média aplicável: 12,71%

Valor líquido de resgate: R$ 1.822.000,00

Imposto de renda: R$ 178.000,00

A seguir, ilustramos como os cálculos acima foram efetuados.

Mas, não é só isso…

Existe ainda outra vantagem do VGBL, que é um argumento muito explorado pelos bancos e seguradoras quando estão oferecendo seu produto aos seus clientes. Trata-se do planejamento sucessório. Isso porque o VGBL, por ser tratado como um seguro de vida (como já falamos acima), o que nos leva a questão da isenção da necessidade de pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). No RJ, o TJ-RJ apresentou entendimento que se trata de um seguro de pessoas (e não herança) e por isso não deve ser cobrado o referido imposto, pois há esta previsão no Código Civil, em seu artigo 794. Mas há controvérsias em alguns estados que o imposto é cobrado. Por isso, é bom estar atento.

Daí se explica a quantidade de VGBL sendo vendidos para pessoas de idade, acima de 70 anos. São produtos vendidos por um propósito diferente pelo qual foram criados… Não são produtos para uma aposentadoria, mas sim para fazer a sucessão patrimonial ou um resgate no futuro, como se fosse um simples investimento.

E você está se pergutando: “mas por quê?”

A resposta pode ser dada através dos números do mercado, que demonstram que as pessoas resgatam os seus saldos e não convertem em renda. Isso porque, conforme já explicamos aqui em outras publicações, a taxa de juros adotada pra conversão de renda é na esmagadora maioria das vezes igual a zero por cento! Isso faz com que o muito se transforme em pouco. Ou seja, um valor elevado de saldo acumulado quando convertido em renda se transforma em um benefício de baixo valor de renda de aposentadoria. E, quem faz o mínimo de conta, vê que não compensa…

Agora, some a isso altas taxas de carregamento e administração…

Conclusão:

O VGBL é o grande produto de previdência do mercado de EAPCs (Entidades Abertas de Previdência Complementar), respondendo por mais de 90% dos planos de previdência comercializados no país. Um verdadeiro fenômeno de vendas.

No entanto, infelizmente, nem tudo são flores…

Existem taxas de carregamento de entrada, carregamento de saída e de administração, sendo que estas últimas elevadas, que fazem com que boa parte da rentabilidade bruta obtida seja consumida. Isso faz com que o produto se torne ao final, menos interessante do que parecia, apesar de todos os incentivos.

Como se não bastasse, ainda há ainda a baixa conversão de saldo em renda, como acabamos de mostrar acima.

Em nossa opinião, VGBL se tornou um excelente investimento para bancos e seguradoras e para pessoas que querem investir e se iludir que um dia vão se aposentar com este patrimônio, convertido em forma de renda mensal.

Existe solução? Tecnicamente sim. Os atuários do IBA – Instituto Brasileiro de Atuária estão desenvolvendo um trabalho que visa expandir a oferta deste produto, só que, dessa vez, pelas EFPCs (Entidades Fechadas de Previdência Complementar), os fundos de pensão. Existe muito trabalho a ser feito, uma vez que é mais uma inovação neste mercado. Desta vez, o produto que já é um sucesso, tende ainda a ser tornar melhor, pois essas entidades não tem fins lucrativos e não adotam a taxa de juros 0% como fator de conversão de renda nos seus planos.

Agora é esperar que este trabalho tenha êxito e que a reforma tributária que está sendo discutida não venha a trazer complicações para a já tão necessária previdência privada, verdadeira formadora de poupança interna.

Se investir em previdência privada ainda não tem a adesão que diversos outros investimentos possuem, mesmo com toda sua vantagem tributária, imagina se houver alguma perda nos incentivos fiscais…

Ah, e respondendo a pergunta inicial, é preciso que se diga que SIM. Os planos CD, CV e PGBL não são a melhor opção sempre. Como vimos, a questão tributária e os interesses pessoais, as sucessões patrimoniais podem indicar o VGBL como alternativa. Porém, os devidos cuidados devem ser tomados, e agora você já sabe quais são.

#multixplique

O post É verdade que VGBL é mais indicado em algumas situações que um plano PGBL, CD ou CV? apareceu primeiro em Multixplique.

Sendo direto ao ponto, a resposta é SIM. É possível resgatar a parte da empresa.

Já publicamos aqui no site sobre a opção do resgate, bem como a portabilidade. Mais abaixo colocaremos o link da série sobre portabilidade para quem quiser aprofundar os seus conhecimentos. Neste momento, não vamos fazer nenhum juízo de valor quanto à opção de resgatar ou não resgatar. Se você desejar saber mais sobre essa questão, sugerimos a leitura dessa publicação aqui, da série “Resgatar sua previdência privada é uma decisão financeira correta?”.

Sabe-se que existem algumas regras que de certa forma tornam “mais difícil” o resgate da parte patronal (a parte relativa ao participante não pode haver nenhuma restrição). Por vezes pode ser o próprio regulamento do plano que não prevê o resgate integral, visto que esta é uma regra determinada pelo Patrocinador, que procura estimular a maior permanência de seu empregado na empresa. Determinar o quanto ele pode sacar é uma prerrogativa da empresa, uma vez que o dinheiro é dela…

Mas resgatar direto o valor do plano não é a única opção possível…

Digamos que haja a solicitação de portabilidade para outro plano, cujo direito seja o de transferir 100% dos valores depositados pela empresa. Nesse caso, a intenção clara do participante é “driblar” o impedimento de resgate imediato e portar para uma Entidade Aberta.

É o caso, por exemplo, dos planos PGBL e VBGL, cuja legislação atual determina um prazo mínimo em que o resgate, uma vez feita a portabilidade, é permitido que seja feito, o que acaba configurando um recebimento de benefício.

Note bem: não é um prazo para solicitar o resgate (não é uma carência), mas sim um prazo em que o resgate pode ser pago.

Citamos o texto da legislação vigente, onde essa questão fica um pouco mais clara. Os recursos portados para Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC) ou mesmo, uma Seguradora, devem seguir à regra descrita no §4º do art. 14 da Lei Complementar nº 109, a LC 109/2001:

“§ 4º O instituto de que trata o inciso II deste artigo [portabilidade], quando efetuado para entidade aberta, somente será admitido quando a integralidade dos recursos financeiros correspondentes ao direito acumulado do participante for utilizada para a contratação de renda mensal vitalícia ou por prazo determinado, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao período em que a respectiva reserva foi constituída, limitado ao mínimo de quinze anos, observadas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e fiscalizador.

Assim, na melhor das hipóteses, o prazo de resgate terá uma duração mínima de 15 anos, o que perde completamente a finalidade que era “colocar a mão” na grana de uma vez.

Existe alternativa para receber o dinheiro em menor tempo?

Sim. Existe. Mas não será em um plano PGBL ou VGBL. Nem em nenhuma seguradora ou EAPC. Aliás, se for VGBL seu plano… esqueça… não tem jeito.

Mas se for um PGBL / PLANO CD / PLANO CV / PLANO BD …

Para os planos instituídos, existe uma brecha na legislação, pois está previsto no §4º do art. 23 da Resolução CGPC nº6. Mais especificamente a Resolução CNPC nº 23/2015 alterou a CGPC nº 6, dando a seguinte redação:

“§ 4º O regulamento de plano de benefícios instituído por instituidor deverá facultar, a qualquer tempo, ao participante o resgate das seguintes parcelas do seu saldo de conta, a ser exercido durante a fase contributiva e sem a obrigatoriedade de seu desligamento do plano de benefícios:
I – valores oriundos de portabilidade de recursos que tenham sido constituídos em entidades abertas ou entidades fechadas;
II – os valores que não sejam oriundos das contribuições normais vertidas pelo participante, tais como as contribuições e aportes esporádicos, eventuais e extraordinários.”

Ou seja, o participante faz uma portabilidade para um Plano Instituído e a partir do momento que os valores estão disponíveis no plano novo, o caminho para o resgate está livre.

Para se aprofundar mais sobre essa possibilidade e conhecer outras alternativas, você pode ler nossa publicação sobre Portabilidade seguida de resgate clicando aqui.

Se você gostou dessa publicação ou deseja um pouco mais de aprofundamento ou se ainda tem alguma dúvida, deixe nos comentários. Teremos prazer em esclarecer.

#multixplique

O post Dá pra resgatar saldo de contribuições patronais na Previdência Privada Fechada? apareceu primeiro em Multixplique.

Quando a esmola é demais, até o santo desconfia.

A reforma da Previdência aprovada em 12.Nov.2019 pelo Congresso Nacional trouxe algumas novas realidades para nós brasileiros. Talvez a mais importante, por mais paradoxo que possa parecer, ela mostra que o caminho para uma aposentadoria tranquila não é o INSS. Em outras palavras, cada um deve ter um “plano B” quando o assunto é aposentadoria, algo que, querendo ou não, vai acontecer para todos. Pelo menos para quem espera estar vivo até lá…

A questão é saber se quando chegar o momento, estaremos preparados financeiramente. Principalmente porque em muitos dos casos, o mercado de trabalho pode estar bem mais restrito em número de vagas e pode ser que seja preciso ter uma renda ANTES da prevista na Reforma… A geração que já está há algum tempo no mercado já tinha em sua mente trabalhar pelo menos até 55 anos. Só que essa previsão já foi por água abaixo, há muito tempo. Primeiro no mundo todo, e finalmente aqui. Não há como ser diferente…

Será que vai ter cadeira pra todo mundo? Basta observar nas empresas hoje quantas pessoas com mais de 60 anos estão trabalhando e quantas ainda tem previsão de ficar até os 65 anos. Em termos de qualificação profissional, pode ter certeza que a experiência conta, porém, em muitos casos, as vagas não exijam assim tanta experiência, e muitas delas podem exigir um pouco mais de vigor físico, inclusive. E se houver uma saída da empresa antes de atingir as condições para a aposentadoria, como faz? E se o benefício do INSS não for suficiente ou ainda não tiver cumprido todas as carências? Além de não ter renda, ainda terá que contribuir pelo tempo que falta…

Todas essas novas regras da reforma devem forçar o brasileiro a formar uma poupança, na marra, para sua própria aposentadoria, buscando cada vez mais sua independência, sem precisar do governo.

Conforme já publicamos aqui nesse portal, em diversas oportunidades, quem começa a formar sua poupança antes, tem a seu favor um tempo maior para que o efeito dos juros compostos faça a diferença nos investimentos. No cenário atual, com juros reais muito baixos, a necessidade de começar o quanto antes ficou ainda mais evidente, talvez até obrigatória. Portanto, se os juros caem, o rendimento ficará menor e a conta ao final “não vai fechar” se as contribuições não aumentarem.

Infelizmente, o produto que você queria lá no futuro (renda de aposentadoria), ficou mais caro!

Daí a importância da previdência privada, que é um dos mais seguros caminhos para uma velhice mais tranquila, financeiramente falando. De início, há os benefícios fiscais significativos que fazem com que, ao se comparar com outras formas de investimentos, tornem esta uma opção mais adequada. Além de obter redução no imposto de renda a pagar, ainda permitem no futuro pagar menos alíquota de IR, quando receber o benefício (Tabela Regressiva).

Isso sem falar na questão da gestão dos investimentos qualificada, muito importante tanto na fase de acumulação do saldo, quanto na fase de recebimento dos benefícios. Enquanto nas Entidades Abertas (cujos planos são os PGBL, VGBL, FGBs, Tradicionais, etc) a responsabilidade da administração do patrimônio passa a ser integralmente de quem ofereceu o plano (o benefício é garantido a partir da aposentadoria, atrelado a um índice de inflação), nas Entidades Fechadas (planos CD – contribuição definida e CV – contribuição variável), a administração do fundo é fundamental também na fase de usufruir do benefício, pois, uma rentabilidade abaixo da esperada reduz o benefício de aposentadoria, ie, não há uma garantia reajuste positivo no benefício. E mesmo nos planos de benefício definido (BD), em que há um reajuste por inflação assegurado, o participante pode vir a ter que efetuar contribuições adicionais para cobrir eventuais déficits, tendo portanto também a possibilidade de ver sua renda líquida ser reduzida. Vide o caso da Petros, fundo de pensão da Petrobras, cujo benefício vitalício dos participantes reduziu, em termos líquidos, 50% em muitos casos, por causa dos elevados valores de contribuições extraordinárias a serem feitas.

Dependendo do plano contratado no mercado, há opções de renda vitalícia, temporária, prazo certo, estendendo para beneficiários indicados, o que se configura também como uma importante estratégia de planejamento sucessório, pois não entra em inventário, sendo portanto ideal pagamento do benefício de pensão (uma forma muito utilizada para sucessão patrimonial).

Quais as opções de planos disponíveis no mercado?

Podem ser abertos, ou seja, são acessíveis a qualquer pessoa por meio das seguradoras de bancos e Entidades autorizadas a operar esses tipos de planos. Estamos falando do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Mas, não são somente eles que podem atingir o público em geral não.

O que ainda muita gente não sabe, embora já seja uma realidade de muitos anos no mercado (já são quase 20 anos), há também os fundos fechados de previdência, feitos exclusivamente para uma empresa oferecer a seus empregados ou ainda, para uma determinada categoria profissional, associação, sindicato ou entidade de classe. Para se inscrever num plano desses, basta que haja um convênio formalizado entre a Entidade de Previdência Fechada e a entidade de classe, por exemplo.

Também conhecida como previdência associativa, a modalidade foi criada em 2001, a partir da Lei Complementar 109.

Assim, as Entidades Fechadas tem um meio de ampliar seu público, não se restringindo aos planos empresariais, como ocorria no passado, com a vantagem de não visarem lucro e, por isso, suas taxas de administração são naturalmente menores.

Um exemplo de plano de previdência que você pode se inscrever hoje, com todas as vantagens de uma administração sem fins lucrativos, voltado para qualquer pessoa que possua vínculo com o INSS (basta contribuir para a Previdência Social), é o plano Mais Futuro, do Fundo de Previdência Mais Futuro.

O link para simulação e inscrição você acessa aqui:

Mercado em expansão

Sim, anualmente são divulgados números que demonstram que os Fundos acumulados e o número de participantes de previdência privada só aumentam. As Fechadas acenam com os “planos família”, onde uma vez que o participante consegue se inscrever em um plano corporativo, ele consegue também incluir seus dependentes, às vezes parentes colaterais até 3º grau em um plano administrado pela mesma Entidade.

Porém, esse mercado é totalmente dominado pelas Abertas, cujos planos são na maioria dos bancos. Nos últimos anos algumas seguradoras novas vem entrando no mercado e oferecendo seus produtos. Hoje, já é possível contratar uma previdência privada em uma corretora de valores, provocando a necessidade de melhoria nas condições contratuais dos planos, para que se tornem competitivos frente aos novos players que estão agora disputando o mercado.

São gestores especializados em investimentos que buscam seduzir os novos clientes a partir de uma proposta tentadora de bons resultados financeiros.

Uma recente mudança que foi observada foi que a maioria dos planos comercializados passaram a não cobrar nenhuma taxa sobre as contribuições feitas pelos participantes.

Houve grande divulgação na mídia, como por exemplo, o Banco Santander, que zerou essas taxas.

O perigo da portabilidade

Quando encontramos na nossa vida um concorrente oferecendo um produto/serviço similar ao que possuímos, porém com um custo mais baixo ou alguma outra vantagem, naturalmente nossa tendência é estudar uma mudança.

Na previdência, a portabilidade é o meio mais eficiente de fazer a mudança de planos porque não há incidência de imposto. De Abertas para Fechadas, Fechadas para Abertas, Abertas para Abertas e Fechadas para Fechadas, a transferência é segura e transparente. É um direito do participante que não pode ser recusado pela Entidade.

O problema dessas mudanças, ou seja, portabilidades que vem acontecendo muito nos últimos anos, é que por falta de informação ou por má orientação, muitas pessoas tiveram perdas quando realizaram suas portabilidades de planos, mesmo estes tendo taxas mais altas de administração ou ainda rentabilidade acumulada um pouco menor, para planos com melhor desempenho dos investimentos e custos reduzidos.

E por que isso acontece?

A escolha do plano não se resume à rentabilidade

Não! Definitivamente não! Você pode estar sentado com seu gerente do banco, ele consegue te mostrar por “a + b” que o desempenho do fundo no novo plano não só foi maior que o seu atual, como tem grandes razões para continuar desempenhando acima. As taxas de administração e carregamento são menores, e tudo parece indicar uma portabilidade seja a decisão adequada.

Porém…

Não basta olhar esses pontos. Como atuário e profissional CFP® da Planejar. Se o plano novo oferecer uma renda vitalícia, o que há por trás é uma tábua atuarial, que será determinante para calcular o valor do seu benefício quando você se aposentar. E isso faz TODA a diferença, mas ninguém nunca ouviu falar.

A combinação entre a tábua (que considera a expectativa de vida da população) e a taxa de juros futura, são as principais variáveis para saber quanto será seu benefício.

Já publicamos sobre os cuidados com a portabilidade em previdência privada neste portal. O tema da nossa publicação é ” Trocando gato por lebre em previdência privada”. Lá, explicamos, com exemplos numéricos, qual pode ser o tamanho da perda.

Se você desejar, pode ler clicando aqui.

Sem essas informações, é muito provável que a decisão da portabilidade seja a pior possível. Antes de fazer a portabilidade, é necessário (eu diria imprescindível), conhecer qual a tábua atuarial do seu plano e qual taxa de juros está prevista). Infelizmente, a realidade é que poucos gerentes e corretores levam em consideração esse aspecto importantíssimo quando oferecem outros planos de previdência para seus clientes.

No próximo post, mostraremos como se proteger dessas armadilhas.

Para ler a segunda parte, clique aqui

#multixplique

O post Série: Trocar de plano de previdência exige cuidados – Parte I apareceu primeiro em Multixplique.

Esta é a 2ª parte da série que estamos publicando a respeito da portabilidade entre planos de previdência. Se lhe fosse oferecido um plano de previdência para você fazer a portabilidade, você saberia escolher o melhor plano pra você? Esse é o objetivo desta série. Deixar você preparado.

Mas se você não leu a 1ª parte, recomendamos começar por ela, clicando aqui

Terminamos a publicação anterior, explicando que a tábua atuarial é uma das mais importantes características a serem observadas em um plano de previdência. Pode-se até dizer, na maioria das vezes que, quanto mais antiga for a tábua por sobrevivência, melhor para o participante. Isso porque elas tendem a refletir uma expectativa de vida com estudos feitos à época, que sinalizavam uma expectativa menor do que hoje se projeta.

Diversos estudos estatísticos demonstram que as tábuas do passado hoje não são mais aderentes aos dados comprovados de sobrevivência da população. As pessoas estão vivendo mais. Quanto mais antiga for a tábua, maior o benefício a ser pago ao participante. A seguradora é obrigada a conceder o benefício vitalício com base em uma tábua defasada.

Aí fica fácil entender uma simples equação: se dividir o saldo acumulado por um prazo esperado menor, haverá um maior volume de renda mensal a ser paga ao participante.

Isso é uma importante característica dos planos antigos, os chamados “Planos Tradicionais”. São esses planos que possuem regras que garantem um benefício maior ao participante.

Fazendo uma analogia com um bolo de aniversário, imagine que este bolo tenha sido cortado em 12 pedaços. O tamanho de cada fatia será maior que se, por exemplo, o número de convidados for 15 ou 20. Quanto maior o número de convidados, menor tem que ser o tamanho da fatia!

A única diferença é que, na Previdência Privada das Entidades Abertas, a renda a ser calculada equivale à fatia para 12 pessoas no nosso exemplo. É como se o bolo já tivesse sido cortado. Não existe a possibilidade de modificar o cálculo da renda (o tamanho da fatia do bolo), pois a Superintendência de Seguros Privados – Susep não permite.

Assim, se por acaso o participante sobreviver mais tempo do que previsto pela tábua, é obrigação da Entidade honrar os compromissos de forma integral com o participante, pelo resto de sua vida. O risco é integralmente transferido do participante para a seguradora.

No site da Susep existe uma forma de se verificar qual seria o valor de uma renda de aposentadoria a partir de um determinado saldo informado. Assim, comparar 2 planos de previdência ficaria muito mais fácil, porque cada plano tem um código próprio (como se fosse um CNPJ) e o simulador faz o cálculo considerando todas as bases técnicas do plano.

Portanto, qualquer pessoa, mesmo sem conhecer o que seria uma tábua atuarial “nova” ou “antiga”, saberia fazer uma opção melhor quanto a mudar ou não de plano, através desse simulador, gratuito, disponível no site.

E os juros atuariais?

Os chamados juros atuariais serão usados para calcular o benefício. Quanto maior for essa taxa de juros, significa que há uma expectativa de que os rendimentos futuros rentabilizarão, no mínimo, a referida taxa. Logo, é um outro importante fator que permite que o benefício seja tão maior quanto maior for a taxa de juros adotada. Há diversos planos que foram comercializados com taxa garantida mínima de 6% ao ano + correção pelo Índice IGP-M e ainda um % de Excedente Financeiro, não raro ser este percentual igual a 75%. Um benefício garantido que é quase uma “jóia”.

Sabendo disso, você ainda acha que trocaria um plano desses por um plano “mais moderno”, com melhores taxas de administração e rentabilidade um pouco melhores?

No próximo post, que você consegue ler acessando aqui continuaremos abordando este assunto. Vamos falar sobre o quanto representa, em $$$$, o cálculo do benefício com taxas de juros diferentes. Vamos também abordar um pouco mais sobre as tábuas atuariais, mostrar alguns exemplos de tábuas antigas e tábuas atualmente utilizadas.

Depois dessa série de publicações, será difícil para seu gerente lhe convencer a mudar de plano de previdência. Não se espante se você souber mais que ele, inclusive. Está arriscado você perguntar o que é tábua atuarial e ele lhe perguntar… “tábua o quê?”

#multixplique

O post Série: Trocar de plano de previdência exige cuidados – Parte II apareceu primeiro em Multixplique.

Essa é a terceira publicação desta série que estamos fazendo aqui no Multixplique, tratando de um assunto extremamente relevante para o futuro de qualquer pessoa que possua um plano de previdência do mercado.

Saber avaliar o seu produto adquirido, entender as suas nuances, pode preparar qualquer indivíduo para uma escolha acertada entre trocar ou não trocar de plano (e não simplesmente aceitar) as orientações de um corretor ou gerente de sua conta bancária.

O conteúdo que publicamos aqui é baseado em conhecimento técnico e profissional. Os sites que abordam assuntos como a previdência privada raramente aprofundam os conceitos como temos aqui no Multixplique .

Sugerimos começar a leitura pelo início, caso ainda não tenha tido acesso às publicações anteriores. Será mais fácil entender o contexto lendo toda a sequencia na ordem que foram publicados. Você consegue acessar e ler tudo clicando aqui.

A partir de agora vamos mostrar o quanto pode ser diferente o valor de um benefício de aposentadoria, comparando dois planos de previdência quaisquer, que tenham apenas como diferença, a taxa de juros adotada no plano. Ou seja, para um mesmo valor de saldo acumulado, vamos explicar como os valores dos benefícios destes planos podem ter uma grande variação entre eles.

Ah, os juros…

Digamos que uma pessoa possua um plano de previdência que tenha 3% (três por cento) de taxa de juros anual, registrada na Susep como premissa para cálculo de um benefício vitalício, enquanto o outro plano, a taxa de juros seja 0% (zero por cento).

Nessa hipótese, todas as demais características são iguais, tais como taxas de carregamento, administração, tábua atuarial etc.

Quando chegar o momento de concessão do benefício, o procedimento adotado pela seguradora será, de forma simplificada, considerar que durante o prazo estimado de pagamento do benefício vitalício, o rendimento anual será de 3%. Portanto, o benefício terá um rendimento mínimo, o que representa um valor maior de benefício.

Por outro lado, para o plano com taxa de juros 0%, não há projeção de rendimentos. Portanto, o benefício calculado seria, a grosso modo, o valor do saldo acumulado dividido pela expectativa de vida (digamos 25 anos), representando uma enorme perda para o participante.

A grande diferença que existe entre os dois planos acima é que, no primeiro plano, enquanto é exigido da seguradora uma remuneração anual de 3% a.a., apenas o acréscimo de rentabilidade anual, se for obtido, será destinado à seguradora. Além disso, o participante ainda tem garantido o reajuste do benefício pelo índice de inflação. No segundo plano, nenhuma rentabilidade obtida será integralmente repassada ao participante, que só terá direito à correção do benefício por um índice de inflação.

Vamos a um exemplo prático?

Montamos 2 tabelas, comparando para 2 planos diferentes, o valor de saldo acumulado necessário para garantir uma Renda Vitalícia de R$ 1.000,00 a partir de 65 anos de idade.

Na 1ª simulação, a premissa diferente é a Taxa de Juros.

1ª Simulação:

O que torna a comparação entre planos ainda mais “injusta” quando estamos comparando um plano antigo e um plano mais recente ou disponível hoje no mercado é que as tábuas atuariais adotadas atualmente consideram uma longevidade bem superior às tábuas antigas. Isso significa que, em um plano disponível hoje no mercado, o saldo acumulado será convertido em uma renda considerando um prazo muito maior. Em outras palavras, o benefício, que já seria menor em função da diferença de taxa de juros (o mais comum é apenas 0%), será ainda menor, em função da necessidade de prever o pagamento por mais tempo.

Vejamos agora a 2ª simulação, onde a premissa diferente é a Tábua Atuarial. Repare que a taxa de juros permanece inalterada.

2ª Simulação:

Enquanto na Tábua AT-49M são necessários pouco mais de R$ 137 mil para garantir a renda de R$ 1 mil, se adotada a tábua BR-EMS, esse valor sobe em torno de 48%, que seria o mesmo que dizer que para que os dois planos se equivalessem em termos de benefício, o plano B, teria que entregar uma rentabilidade de 48% a mais ao longo do tempo.

A conclusão que podemos tirar desses resultados é que uma mudança de plano de previdência pode fazer com que, contrariamente ao esperado, o valor do benefício sofra variações tão expressivas que mesmo atingindo um saldo maior, o resultado final seja um benefício menor.

É por isso que se afirma que quando se muda para um plano com uma tábua mais recente ou a taxa de juros do plano é menor, sobram duas alternativas: contentar-se com um benefício menor ou contribuir mais.

Porém, fica a seguinte pergunta: Qual era o objetivo ao mudar de plano mesmo?

Você sabia que dá pra simular os benefícios ?

Provavelmente sua resposta tenha sido “não”. Mas é verdade. Caso o participante tenha interesse em comparar benefícios entre planos, ele consegue fazer uma simulação na página da Susep, em “Serviços ao cidadão”. Para conseguir comparar os planos, ele precisará conhecer o código de cada plano (as seguradoras fornecem quando o participante solicita), selecionar o prazo para o qual deseja receber o benefício e o tipo de renda que deseja.

Na página do simulador, que é bem simples, ele informa:

• Sua data de nascimento;
• A data prevista de aposentadoria;
• O saldo acumulado que ele acredita que terá acumulado;

Como resultado ele terá, através de uma fonte segura e confiável, a medida da real da diferença entre os planos, mediante dados concretos.

Portanto, a partir de resultados numéricos, há uma maior segurança para que uma pessoa possa uma tomar uma decisão que esteja alinhada aos seus principais objetivos, que podem ser:

• Maximizar o benefício de aposentadoria;
• Programar o pagamento de um benefício adequado ao seu padrão de vida futuro;
• Ter o melhor plano de previdência disponível

Nova tábua atuarial a caminho

O mercado segurador espera para meados de 2021 a atualização da tábua BR-EMS, que tem validade de pelo menos 5 anos, a ser divulgada pela Susep. As tábuas são construídas com base na experiência brasileira e os dados recentes vem demonstrando uma maior sobrevida da população.

Uma mudança verificada nos planos de previdência em relação aos planos antigos é que a tábua atuarial deixa de ter estática, ou seja, a cada atualização dos dados, existe uma nova conversão de renda para planos já comercializados no passado.

Diferentemente de quem contratou um plano antigo, cuja regra que vale é a do cálculo do benefício com base na tábua contratada à época que o plano foi feito, quem contratou um plano já há alguns anos, com a tábua BR-EMS, estará sujeito à converter seu saldo em renda no momento da aposentadoria. Isso significa que a demografia futura é que determinará o valor do benefício. Um saldo de R$ 250 mil pode vir a assegurar um determinado valor de benefício hoje, porém daqui a 25 ou 30 anos, o mesmo valor de benefício só seja atingido se este montante for, por exemplo, R$ 450 mil.

No próximo post, vamos falar sobre os seguintes assuntos:

1. Situações em que situações são aconselháveis mudanças de plano;
2. O perfil do público que compra planos de previdência em Entidades Abertas e Fechadas.
3. A necessidade de correr mais riscos
4. O que pode fazer o investidor em previdência? Que atitudes ele precisa ter para gerir melhor seu futuro?

Você acessa a Parte IV clicando aqui

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O post Série: Trocar de plano de previdência exige cuidados – Parte III apareceu primeiro em Multixplique.

Olá. Se esta é sua primeira leitura nesta série, estamos na última parte. Por isso, para sua melhor compreensão, sugerimos dar alguns passos para trás e começar a sua leitura na Parte I que você consegue acessar clicando aqui. Cada nova parte tem um link para a parte seguinte, ao final de cada texto.

Mas se você já está a par de tudo que falamos aqui, já deve ter aprendido dicas valiosas para usar daqui pra frente e certamente vai ajudar pessoas a tomarem suas próprias decisões. Porém, resta ainda fazer os últimos avisos, mostrar o que tem acontecido no mercado ultimamente. Vamos lá?

Quando compramos algo que não é apropriado ao nosso perfil ou nosso interesse

Também acontece esse tipo de venda na previdência privada. Talvez a mais comum seja ver o número de pessoas que compraram VGBL ao invés de PGBL e acabam desperdiçando oportunidades de abater Imposto de Renda todo ano, por terem aderido a um plano sem essa vantagem fiscal.

Como já publicamos aqui no Multixplique, aproveitar o benefício de planos CD, CV, Tradicional, PGBL e alguns outros deve sempre ser um dos primeiros interesses ao contratar um plano de previdência. Mas, infelizmente, em função de uma falta de comunicação entre cliente e gerente/corretor, ou mesmo, sendo necessário que “metas” de vendas sejam atendidas, nem sempre o que é ofertado ao cliente corresponde ao que ele precisa…

Para quem defende que não compensa um plano PGBL para quem pensa em resgate, deixo aqui um pensamento, para reflexão:

O imposto será cobrado apenas no momento do resgate. Durante todo o período de acumulação, não há incidência de impostos sobre os ganhos financeiros, que se “acumulam” uns sobre os outros. É o efeito dos juros sobre juros. Já num fundo de investimento qualquer, essa sistemática benéfica ao cliente não existe porque existe o “come-cotas”. Já publicamos algumas vezes sobre esse assunto aqui no Multixplique e por isso não vamos nos estender mais no momento.

Continuando a reflexão, ao deixar de pagar 27,5% de imposto de renda agora sobre os 12% (percentual máximo que se pode deduzir anualmente sobre a renda anual) e, ficando mais de 10 anos com as contribuições no plano, pagará uma alíquota média imposto no resgate que poderá ser de 10%, 12%, 15%, 20%, economizando em relação aos 27,5% de imposto, tendo ganho os juros de todo o período. Tudo vai depender mesmo do tempo que o dinheiro estiver investido.

Entretanto, pouco parece ser relevante essa questão na prática. Os números mostram que o boom da previdência privada se deu com o VGBL e não com o PGBL. No que chamamos de “seguradoras de varejo”, o volume de PGBL vendidos atinge 10% dos novos planos.

Com o VGBL é outra história. Para começar, além de não haver nenhuma isenção fiscal como diferença para o PGBL, o imposto incide de forma similar a um fundo de investimento, ou seja, somente sobre o rendimento, obtido. Pelo fato de não apresentar vantagens fiscais, acaba sendo indicado para todos aqueles que não possuem renda assalariada, não tem retenção de imposto de renda na fonte, para quem declara imposto de renda na forma simplificada ou para quem já usufrui de 12% da dedução possível, com planos BD, CD, CV, PGBL ou outros.

E também o VGBL leva uma certa vantagem em relação aos Fundos de Investimentos ou outros investimentos de renda fixa, como títulos públicos, CDBs, Debêntures, COEs. Sabe por que? Porque o imposto mínimo nessas aplicações é sempre 15%, enquanto a alíquota mínima pode chegar a 10% apenas, se o dinheiro a ser sacado ter permanecido por pelo menos 10 anos. É a Tabela Regressiva. O imposto incide apenas sobre os ganhos.

Tem muita vantagem pelo visto…

Pode-se dizer que sim. Porém, há que se estar atento às taxas de carregamento de entrada, saída e taxas de administração. Porém, de todas as vantagens, a que acredito ter um maior peso na decisão, o que justifica inclusive o perfil que vem adquirindo VGBLs são pessoas da chamada “terceira idade”. Isso porque o VGBL é uma importante ferramenta de planejamento sucessório. Pois os bens que estão investidos em VGBL (previdência em geral) não entram em inventário e são pagos diretamente aos beneficiários indicados. Economiza-se tempo e dinheiro. No caso do VGBL, pode funcionar como uma previdência, disfarçada de seguro. Em alguns estados, sequer o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis é cobrado.

Porém, sempre há os cuidados a tomar. Fazer a opção pela Tabela Regressiva significa que o cliente não vislumbra a possibilidade de precisar do dinheiro antes do prazo previsto ou não pretende resgatar em pouco tempo. Como as alíquotas começam em 35%, cobradas de forma definitiva na fonte, sem ajuste anual, podem representar um grande prejuízo financeiro para os mais “desavisados”.

Produtos para todos os gostos

Sabemos que há públicos que são mais adeptos aos investimentos com baixo risco, porém há aqueles mais tolerantes, chamados de “agressivos”. O importante é que os planos tenham opções de investimentos, carteiras de investimentos para atender a todos esses perfis. A tendência é que dentro de alguns anos haja uma menor concentração em renda fixa, porque sem correr um pouco mais de risco, será quase impossível fazer uma capitalização expressiva do patrimônio investido, principalmente num cenário em que as taxas de juros são historicamente as menores.

Acredito que os Fundos Multimercados venham cada vez mais representar uma maior fatia desse mercado, atraindo investidores que aceitam um pouco mais de risco, para conseguirem melhores índices de rentabilidade.

A concorrência…

Ah… como é saudável ter concorrência no mercado, hein?

Easynvest, XP, Rico, BTG Pactual e outras tantas corretoras já oferecem planos de previdência privada há algum tempo. Acabou aquela fase de monopólio das seguradoras de varejo.

Espera-se que o produto de previdência privada se torne mais “popular” com o passar dos próximos anos. Os produtos estarão mais pulverizados no mercado. As taxas devem cair mais e a briga será por rentabilidades apenas. Quem for mais eficiente em gestão e tiver o menor custo levará grande vantagem. E os consumidores assistirão, de camarote, esse duelo entre as seguradoras grandes e as independentes. Ao final, farão suas escolhas.

Conclusão

Há muito espaço para o crescimento da previdência privada. Assim como tem crescido o número de investidores na Bolsa (B3) a cada ano, é provável que mais investidores adquiram os planos de previdência do mercado. As Entidades Fechadas de Previdência Complementar com seus planos “família”, planos instituídos para entidades de classe, sindicatos etc estão em plena atividade no mercado, buscando seus lugares ao sol.

Como dissemos na Parte I dessa série, a reforma de previdência trouxe à tona uma discussão muito relevante. É preciso se conscientizar que quem quiser se aposentar um pouco antes do que a nova regra exige e quem precisar de renda superior ao Teto da Previdência, precisar fazer seu trabalho de casa, ou seja, investir e acompanhar seu plano. Para isso, será muito útil esse guia, em 5 partes, publicadas aqui para que as decisões sejam acertadas.

Quem ainda pensa que o Governo tem obrigação de sustentar para o resto da vida a população, precisa acordar, se mexer ou vai acabar tendo uma dura constatação: não ter recursos para sobreviver da forma que imaginou a vida toda.

Há cerca de 3 anos, apenas 5% da população possuía plano de previdência. Falava-se em 13 milhões de brasileiros. Há muito espaço para crescer.

Educar, conscientizar e se planejar.

Quem entender isso, poderá salvar seu futuro.

Obrigado.

Compartilhe essa publicação e ajude mais pessoas a tomar decisões financeiras adequadas às suas vidas enquanto ainda dá tempo.!

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