Olá Fabio Gino, obrigado pelos elogios!
O plano saldado está no plano CD. Na verdade é um plano BD “dentro” de um plano CD. É estranho, mas é isso mesmo.
Logo, ainda sendo um plano BD, ele está sujeito a déficits e superávits. Isso é inerente a esses planos. Não tem como ser diferente, ok?
Quanto à sua afirmação sobre não dever apresentar déficit, não esqueça que se trata ainda de um benefício vitalício, logo, a longevidade é um risco. Sendo um risco, pode ser que no futuro as pessoas sobrevivam mais do que o previsto pela tábua e o plano apresente déficit.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Hugo

Olá Cristina, obrigado mais uma vez pelos elogios.
Vamos às respostas:

a) Não houve aporte das Patrocinadoras. Não houve cobrança a nenhuma das partes (Patrocinadores, ativos ou assistidos). Em tese, todos precisariam dividir essa conta, se fosse cobrada. Na verdade, anualmente em cada avaliação atuarial, o atuário do plano deve propor ajuste em contribuições caso vislumbre a necessidade. Como vimos no histórico que estamos remontando, tanto não havia previsão de precisar assumir tal compromisso (formalmente não era informado ao atuário a cada ano nenhum documento), bem como o plano nos anos anteriores encontrava-se superavitário. Porém, se houvesse essa sinalização, possivelmente o atuário poderia propor mudanças.

b) Não houve aporte dos patrocinadores em função da elevação das médias salariais que refletiam um benefício maior para os participantes. O que houve foi o aumento natural da contribuição realizada paritariamente (quanto maior o salário, maior a contribuição). Porém, somente por alguns meses. Lembrando que o benefício tornou-se majorado de forma vitalícia.

c) Não houve aporte referente à transferência de reservas matemáticas na migração, majoradas em função das maiores remunerações. Na realidade, não faria sentido solicitar aportes porque o que foi transferido foi o direito acumulado do participante até aquele momento. Todo o superávit ficou no plano BD.

A última pergunta, relativa ao número de participantes migrados exato não localizei nos documentos da Eletros pesquisados, porém foram 938 participantes. Quanto ao valor de aporte para reequilíbrio do plano, o mesmo foi calculado em aproximadamente R$ 83,6 milhões, segundo DRAA específico de fechamento da migração.

Cristina, primeiramente ficamos gratos com as palavras sobre o texto.
Com relação à sua pergunta, vejo como importante trazer à essa discussão alguns conceitos.
A diferença negativa entre o valor do patrimônio (Ativo) e as obrigações do plano (Passivo) são em geral conhecidas como insuficiências de patrimônio. Podem ser causadas por maus resultados dos investimentos, pela sobrevida das pessoas, pelo subdimensionamento de contribuições ou, como quase sempre se observa, pelo conjunto de todas essas possibilidades.
Dito isso, falar em déficit atuarial ou financeiro é em princípio buscar uma nova definição para a principal questão que é a falta de patrimônio para garantir o pelo pagamento de todos os benefícios do plano pelo prazo vitalício dos participantes.
A entrada de novas contribuições para o plano não necessariamente significariam uma redução no passivo do plano. Tudo dependeria da evolução salarial dos participantes até a sua aposentadoria e da própria rentabilidade do plano.
O que há de concreto é que após o término da migração, segundo previsto no Art 61, parágrafo 1º, seria feita uma avaliação para identificar possíveis desequilíbrios causados pela migração que seriam pagos em prazo não superior a 10 anos pelos patrocinadores.
Tal financiamento foi realizado mediante Termo de Compromisso, cujo encerramento se deu, salvo engano, em Dez/2020. Mais informações a respeito podem ser obtidas junto à Eletros e através da leitura dos pareceres atuariais disponíveis na página da Fundação.
Em nosso entender, essa teria sido a contrapartida das patrocinadoras em função de eventual déficit apurado ao término da migração.
Porém, outros fatores podem ter provocado uma migração em maior número do que inicialmente previsto (estamos falando do incentivo dado nos últimos dias da migração em 2009 para os migrados, equivalente a R$ 10 mil e das inúmeras prorrogações de prazo realizadas e como consequencia, a transferencia de maiores valores de reservas matemáticas que em geral, cresciam mensalmente acima inclusive da rentabilidae obtida pelo plano).

Prezado Marcelo Thompson,

agradeço as palavras. É gratificante saber que meu papel está sendo nesse momento de dar apoio técnico aos participantes.

Vamos às respostas das suas perguntas?

Caso o participante opte por permanecer no BD e se aposentar, a tributação será pela tabela progressiva e a Reserva Matemática não servirá de nada em termos de definição do valor do benefício. Isso porque no plano BD o que determina o seu valor é a regra de cálculo que prevê a média dos últimos 36 Salários Reais de Contribuição (SRCs), deduzindo da parte relativa ao INSS, obviamente, essa média é corrigida pela variação da URE.

Quando o senhor menciona que sua Reserva de migração é maior que seu crédito de migração, é verdade para 100% dos casos, pois a Reserva de Migração corresponde ao direito no plano BD, antes de pagar a dívida relativa ao equacionamento.

No entanto, o que entendi e posso estar errado (se estiver, por favor, corrija-me) é que a sua Reserva de Poupança (a soma de todas as suas contribuições normais feitas ao plano BD é superior ao seu crédito de migração). Este é o cenário possível pelo qual o tópico acima abordamos no texto.

Nesse caso, havendo a permanência no plano BD e posterior desligamento da empresa, em caso de solicitar o Resgate, o valor seria corrigido pela URE até sua saída definitiva do plano, passível de tributação pela tabela progressiva. Porém, algo que o senhor não considerou foi a hipótese de fazer PORTABILIDADE da Reserva Matemática (ou Reserva de Poupança, a que for maior) para outro plano de previdência, inclusive de outras fundações. Nesse caso a incidência de imposto é ZERO.

Pela legislação vigente é possível solicitar a portabilidade desde que o participante não esteja elegível ao benefício pleno de aposentadoria no plano (neste caso, plano BD).

Existem planos de contribuição definida no mercado, superiores ao CDI oferecido por fundações em que é possível fazer a portabilidade e ainda mudar a tributação para a regressiva, pois, o imposto tenderá a ser menor em caso de haver possibilidade de esperar alguns anos antes de solicitar o benefício.
O raciocínio é análogo em caso de migrar para o plano CD1, pois se houver tempo para a aposentadoria, a alíquota poderá chegar ao mínimo de 10%, uma grande vantagem e uma forma de “recuperar” a perda em relação ao BD, que teria a tributação da tabela progressiva.
Como disse no texto, é preciso saber fazer corretamente este cálculo.