Prezado Marcelo Thompson,

agradeço as palavras. É gratificante saber que meu papel está sendo nesse momento de dar apoio técnico aos participantes.

Vamos às respostas das suas perguntas?

Caso o participante opte por permanecer no BD e se aposentar, a tributação será pela tabela progressiva e a Reserva Matemática não servirá de nada em termos de definição do valor do benefício. Isso porque no plano BD o que determina o seu valor é a regra de cálculo que prevê a média dos últimos 36 Salários Reais de Contribuição (SRCs), deduzindo da parte relativa ao INSS, obviamente, essa média é corrigida pela variação da URE.

Quando o senhor menciona que sua Reserva de migração é maior que seu crédito de migração, é verdade para 100% dos casos, pois a Reserva de Migração corresponde ao direito no plano BD, antes de pagar a dívida relativa ao equacionamento.

No entanto, o que entendi e posso estar errado (se estiver, por favor, corrija-me) é que a sua Reserva de Poupança (a soma de todas as suas contribuições normais feitas ao plano BD é superior ao seu crédito de migração). Este é o cenário possível pelo qual o tópico acima abordamos no texto.

Nesse caso, havendo a permanência no plano BD e posterior desligamento da empresa, em caso de solicitar o Resgate, o valor seria corrigido pela URE até sua saída definitiva do plano, passível de tributação pela tabela progressiva. Porém, algo que o senhor não considerou foi a hipótese de fazer PORTABILIDADE da Reserva Matemática (ou Reserva de Poupança, a que for maior) para outro plano de previdência, inclusive de outras fundações. Nesse caso a incidência de imposto é ZERO.

Pela legislação vigente é possível solicitar a portabilidade desde que o participante não esteja elegível ao benefício pleno de aposentadoria no plano (neste caso, plano BD).

Existem planos de contribuição definida no mercado, superiores ao CDI oferecido por fundações em que é possível fazer a portabilidade e ainda mudar a tributação para a regressiva, pois, o imposto tenderá a ser menor em caso de haver possibilidade de esperar alguns anos antes de solicitar o benefício.
O raciocínio é análogo em caso de migrar para o plano CD1, pois se houver tempo para a aposentadoria, a alíquota poderá chegar ao mínimo de 10%, uma grande vantagem e uma forma de “recuperar” a perda em relação ao BD, que teria a tributação da tabela progressiva.
Como disse no texto, é preciso saber fazer corretamente este cálculo.

Bom dia Hugo, primeiro, queria parabenizar sua iniciativa e explicações muito didáticas para nós participantes leigos sobretudo nessas complexas contas atuariais.

Diante do acima transcrito de seu texto, considerando que minha RM é maior que meu CM; que tenho 52 anos e mais de 10 anos até me aposentar; e ainda que a ELETROBRAS pode ser privatizada e eu ser demitido em digamos 2 anos, nesse caso de pedido de desligamento do BD, eu teria desconto de 27,5% de IR sobre a minha RM corrigida pelo INPC até meu desligamento da patrocinadora, correto ?
E, outra pergunta: no caso de migrar para o CD1 com meu CM descontados os deficits, considerando que eu ainda tenho mais de 10 anos até me aposentar, o ideal seria a tributação regressiva ? O mesmo raciocínio quanto à tributação do IR (opção pela regressiva) se aplica caso eu me desligue do BD e abra um novo CD1 ?

Prezado Paulo, primeiramente agradecemos a pergunta.
Nossa recomendação é sempre procurar o canal oficial para dirimir as suas dúvidas (Eletros). No entanto, o entendimento que temos sobre a questão é que ao optar pelo desligamento, só será possível receber os valores quando houver uma rescisão contratual de trabalho com o patrocinador (demissão/desligamento).
Ao encerrar a inscrição no plano, extingue-se o direito ao benefício futuro de aposentadoria, eliminando-se portanto a necessidade de pagar os valores de déficit remanescentes. Porém, frisamos que nosso entendimento não é o oficial. Esperamos ter ajudado!